Descrição
Saudações periciais!
O objetivo desta obra é de apresentar de forma didática e técnica aos alunos do Curso de Pós-graduação: Especialização em Perícia Judicial Trabalhista e leitores desta literatura proposições que são de competência do profissional que promove a feitura de perícia para o judiciário do trabalho.
Nesse sentido, os textos foram lançados à baila de forma a permitir ao consulente o entendimento de temas dispostos numa ordem de assuntos ou até mesmo mesclados com outros, mas que convergem para a mesma matéria.
Prosseguindo, para que se possa adentrar no objeto do módulo de estudo – Introdução à Perícia Judicial Trabalhista – faz-se necessário conhecer a aplicabilidade das normas legais que regulam o rito processual no judiciário, na devida ordem, e no que diz respeito à formação do processo pelas partes, isto é, a petição inicial e a documentação juntada a exordial, assim como o petitório de contestação e os documentos anexados a peça de defesa, os deveres e os poderes do juiz, quem são os auxiliares da justiça e da prova pericial, conforme preceituam, respectivamente, o Decreto-lei no 5.452, de 1o de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil – CPC, bem como algumas súmulas expedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, dentre elas a No 6 e No 47, que tratam, respectivamente, sobre equiparação salarial e agentes biológicos (Anexo 14 da NR 15), e até mesmo adquirir entendimentos contidos em obras literárias que são citadas nesse livro.
Vale destacar que apresentamos também alguns modelos de correspondências periciais (solicitação de documentos e marcação de diligência) e petições periciais (aceite de nomeação e comunicação de início da perícia, estimativa de honorários periciais, dilação de prazo e requerimento de documentos), bem como vocábulos, e seus significados, comumente utilizados em processos trabalhistas, para que possamos nos familiarizar com os mesmos assim que nos depararmos com eles mais à frente ou em quaisquer outros autos do trabalho.
Por conseguinte, com base nos conteúdos exibidos nesta obra, terão os discentes e os leitores condições de entender o rito pericial empregado em uma perícia judicial trabalhista.
Caso tenha qualquer dúvida, favor entrar em contato conosco.
A todos, uma excelente leitura,
Cláudio Perito
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