Volume I: Introdução à Perícia Judicial Trabalhista

Description

Saudações periciais!

O objetivo desta obra é de apresentar de forma didática e técnica aos alunos do Curso de Pós-graduação: Especialização em Perícia Judicial Trabalhista  e leitores desta literatura proposições que são de competência do profissional que promove a feitura de perícia para o judiciário do trabalho.

Nesse sentido, os textos foram lançados à baila de forma a permitir ao consulente o entendimento de temas dispostos numa ordem de assuntos ou até mesmo mesclados com outros, mas que convergem para a mesma matéria.

Prosseguindo, para que se possa adentrar no objeto do módulo de estudo – Introdução à  Perícia Judicial Trabalhista – faz-se necessário  conhecer  a aplicabilidade das normas legais que regulam o rito processual no judiciário, na devida ordem, e no que diz respeito à formação do processo pelas partes, isto é, a petição inicial e a documentação juntada a exordial, assim como  o petitório de contestação e os documentos anexados a peça de defesa, os deveres e os poderes do juiz,  quem são os  auxiliares da justiça e da prova pericial, conforme preceituam, respectivamente, o Decreto-lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,  a  Lei  nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil –  CPC, bem como algumas súmulas expedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, dentre elas a N^o 6 e N^o 47, que tratam, respectivamente, sobre equiparação salarial e agentes biológicos (Anexo 14 da NR 15), e até mesmo adquirir entendimentos contidos em obras literárias que são citadas nesse livro.

Vale destacar que apresentamos também alguns modelos de correspondências periciais (solicitação de documentos e marcação de diligência) e petições periciais (aceite de nomeação e comunicação de início da perícia, estimativa de honorários periciais, dilação de prazo e requerimento de documentos), bem como vocábulos, e seus significados, comumente utilizados em processos trabalhistas, para que possamos nos familiarizar com os mesmos assim que nos depararmos com eles mais à frente ou em quaisquer outros autos do trabalho.

Por conseguinte,  com base nos conteúdos exibidos nesta obra, terão os discentes e os leitores condições de entender o rito pericial empregado em uma perícia judicial trabalhista.

Caso tenha qualquer dúvida, favor entrar em contato conosco.

A todos, uma excelente leitura,

Cláudio Perito